Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 0009/2024 | REQUER APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO SOBERANO, LICENÇA, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONFORME AUTORIZA O ART. 244, PARAGRAFO 3º DO REGIME INTERNO DESTA CASA DE LEIS. | 09/02/2024 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
REQUERIMENTO: 0002/2024 | REQUER QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA CUIDADORES ESCOLARES, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO. | 02/02/2024 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL: 0/2023 | REQUERIMENTO DE UGENCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03- PODER EXECUTIVO. | 16/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL: /2022 | AOS PROJETO DE LEI Nº 23, 24, 25 E 26 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | 01/12/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL: 17/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022 | 15/06/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0031/2022 | REQUER QUE PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CACIMBÃO OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO. | 17/05/2022 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES, VALDIR SEVERA DOS SANTOS e ROQUE MENDES | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL: 1/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022. | 02/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPO DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 | Ariana Cordeiro Façanha de Aquino | |
INDICAÇÃO: 0004/2020 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR AS MEDIDAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2020 | ANTONIO VANDELIO BARBOSA e ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
REQUERIMENTO: 0060/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TODO EQUIPADO NO POSTO DE SAÚDE DO CAMBURÃO E UMA EQUIPE PARA O ATENDIMENTO IMEDIATO NA COMUNIDADE LOCAL E SUAS ADJACÊNCIAS. | 14/06/2019 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
REQUERIMENTO: 0052/2019 | CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SETOR C-1, NAS RUAS LESTE-OESTE (CASAS DO DNOCS), BELA VISTA, COMPLEMENTO DA 13 DE MAIO E A CONTINUAÇÃO DA RUA PRINCIPAL ATÉ O FINAL. | 30/05/2019 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
REQUERIMENTO: 0049/2019 | PIÇARRA A ESTRADA RURAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO CAMBURÃO PASSANDO PELA TIMBAÚBA ATÉ AS EXTREMIDADES COM O BEIJA BODE E GANGORRA ATÉ ÁREA 80. | 24/05/2019 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
PEDIDO DE VISTA: 0001/2019 | REQUERER VISTA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2019. | 16/05/2019 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
INDICAÇÃO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DOS QUADROS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NO ANO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11378/2008, COMBINANDO AINDA COM OS SEGUINTES ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ARTIGO 22, INCISO IV, ARTIGO 206, INCISO V E VIII, E AINDA DE ACORDO COM A LDB E LEI DO FUNDEB, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL À LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O TEMA. | 06/06/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0002/2018 | ANÁLISE DE NOVO PROJETO DE LEI COM MATÉRIA JÁ REJEITADA EM MESMA SESSÃO LEGISLATIVA. | 30/04/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0001/2018 | CONVOCAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A FIM DE EXPLANAR A REAL SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | 02/03/2018 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DE Nº 013/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017. | 04/05/2017 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL À LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O TEMA. | 28/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PEDIDO DE VISTA: 0001/2017 | PEDIR VISTAS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2017. | 30/01/2017 | ANTONIO NAIRTON RODRIGUES |