| 20/12/2024 | Eleição-abertura de Edital após a posse dos vereadores diplomados - Eleição final de legislatura vigente - seção preparatória sob a presidência do vereador mais votado -inteligência do Regimento Interno combinado com Lel Orgânica do Município | Arquivos |
| 05/09/2024 | O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por seu representante legal ao final subscrito, no uso das atribuições legais, com o intuito de instruir o procedimento supra mencionado, vem ENCAMINHAR a Recomendação Eleitoral nº 0002/2024/P109°ZE para conhecimento e divulgação aos demais agentes públicos e REQUISITAR que, no prazo de 05 (cinco) dias informe a esta Promotoria as providências adotadas. | Arquivos |
| 21/02/2024 | EMENTA: RETIRA DO RITO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS O EXPEDIENTE "LEITURA DA ATA", REVOGA OS ARTIGOS 104 E 105 DA SESSÃO IV DA RESOLUÇÃO N deg 003/2022 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivos |
| 13/02/2023 | DESPACHO | Arquivos |
| 28/12/2022 | ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO | Arquivos |
| 28/12/2022 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivos |
| 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Arquivos |
| 29/11/2022 | O Presidente da Câmara Municipal de Paraipaba/CE, Antônio Nairton Rodrigues, na forma do parágrafo único do art. 15 do Regimento Interno e legislações correlatas, convoca a todos os vereadores a se fazerem presentes para a realização da SESSÃO ORDINÁRIA ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE, que elegerá o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário para o mandato do biênio 2023/2024. | Arquivos |
| 23/11/2022 | RESOLUÇÃO PARA REGULAR PROCEDIMENTO ELEITORAL PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Arquivos |
| 30/03/1990 | LEI ORGÂNICA DO MINICÍPIO | Arquivos |
