DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA MISERICÓRDIA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO DAS IRMÃOS, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.5°, IV, DA LEI MUNICIPAL N°847 DE 06 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.3º,ITEM 7, DA LEI MUNICIPAL N°360/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO MORAIS DE FREITAS, LOCALIZADA NO SETOR-C1 CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS FERREIRA SOUSA, LOCALIZADA NO CACIMBÃO DOS TABOSA, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO-LEI MUNICIPAL-LOA Nº947/2024 DE 21/11/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVOÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS-REMUME, ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB A GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.