DENOMINA RUA RAIMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, DISPÕE ACERCA DA CONSTRIÇÃO MENSAL DEVIDA, NOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOCIAL CULTURAL E RECREATIVA DO SETOR B E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA

REQUER QUE POSSA CONSTRUIR UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE SETOR C-2, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMNTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE POSSA SER INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DE LAGOINHA, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMNTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE AS CONTAS . RECOMENDAÇÕES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. EXERCICIO DE 2015. PARECER MINISTRAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS PROJETO DE LEI Nº 23, 24, 25 E 26 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 825, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 823 DE 22 DE OUTURBO D 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE PROMOVA A CONSTURÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE AREIA DA COMUNIDADE DO SÃO MIGUEL, ESPECIALMENTE, NO TRECHO-1 QUE INICIA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DO SÃO MIGUEL A COMUNIDADE DO VIDEL E NO TRECHO-2 QUE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO MIGUEL AO MESSIAS VIANA FINALIZANDO NA LUCILENE GOMES, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ INATIVA NO ALTO DO CIPÓ E A REUTILIZE COMO POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO COM REFORMA, SE NECESSÁRIO, NA ORLA (CALÇADÃO) DA PRAIA DE LAGOINHA, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO NAS MAIORES COMUNIDADES DE PARAIPABA, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022.

PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REGULAR O PROCEDIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE PARAIPABA/CE PARA O NIÊNIO 2023/2024.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS RESPONSÁVEIS O RETORNO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

CONCEDE LICENÇA A PREFEITA PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022 A 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AOS ORGÃOS ESTADUAIS RESPONSÁVEIS A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA CE-162, NO TRECHO QUE SE LOCALIZA ENTRE A PISTA DO SKATE E O AUTO CENTER UNIÃO, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA DESPROVAÇÃO DAS CONTAS. MODULAÇÕES TEMPORAIS PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DEECISÃO DO LPENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE INCREMENTE AULÕES DIRECIONADO AO ENEM, PARA ASSIM INTENSIFICAR OS ESTUDOS DOS ALUNOS QUE DESEJAM INGRESSAR NA FACULDADE POR MEIO DO EXAME NACIONAL, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOA VISTA A MUNGUBA, NA DIVISÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA COM TRAIRI, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.