| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | 21 | Indicação: 0021/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°975/2025 PARA ACRECENTAR NOVA DISPOSIÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. | EXECUTIVO |
| 13/11/2025 | 118 | MOÇÃO DE LOUVOR: 0118/2025 | MOÇÃO DE LOUVOR PARA O DR.VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO. | LEGISLATIVO |
| 11/11/2025 | 115 | Requerimento – para o Executivo: 0115/2025 | PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA DOMINGOS BARROSO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE BETEL. | EXECUTIVO |
| 11/11/2025 | 116 | Requerimento – para o Executivo: 0116/2025 | PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOSÉ DE SOUSA PINTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS BARROSO. | EXECUTIVO |
| 11/11/2025 | 117 | Requerimento – para o Executivo: 0117/2025 | PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, NO TRECHO DE IDA E VOLTA, ONDE OS BUGUEIROS LEVAM OS TURISTAS DE LAGOINHA PARA A LAGOA DAS ALMÉCEGAS. | EXECUTIVO |
| 06/11/2025 | 14 | Indicação: 0014/2025 | Ementa: Propõe a realização de Censo Municipal da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar no Município de Paraipaba | EXECUTIVO |
| 06/11/2025 | 15 | Indicação: 0015/2025 | Ementa: Sugere a criação de Programa Municipal de Estudo e Valorização dos Currais de Pescas, com monitoramento científico e apoio ao licenciamento | EXECUTIVO |
| 06/11/2025 | 16 | Indicação: 0016/2025 | Ementa: Recomenda a construção de três (03) estruturas de apoio ao pescador artesanal ("Pesqueiras") em pontos estratégicos da costa. | EXECUTIVO |
| 06/11/2025 | 17 | Indicação: 0017/2025 | Ementa: Solicita estudos de viabilidade técnica e ambiental para construção de pequeno quebra-mar (molhe) na localidade de Capim Açu. | EXECUTIVO |
| 06/11/2025 | 18 | Indicação: 0018/2025 | Ementa: Propõe projeto-piloto de instalação de Atratores Pesqueiros Artificiais (Recifes Artificiais), com licenciamento ambiental. | EXECUTIVO |
