| 06/10/2025 | 12 | Projeto de Lei – Legislativo: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SETOR C-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 06/10/2025 | 32 | Projeto de Lei – Executivo: 0032/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO-PMIQPM, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - GIQP, ESTABELECE AUXÍLIO FINACEIRO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEGISLATIVO | Detalhes |
| 02/10/2025 | 12 | Indicação: 0012/2025 | EMENTA:DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE ENCARGOS CARTORÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTAM EM PROL DA SOCIEDADE.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 30/09/2025 | 97 | Projeto de Lei – Executivo: 0097/2025 | PARA QUE PROMOVA A CONSTRUCÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS: UMA NA RUA LUIZ BRAGA, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOSÉ GUTEMBERG E DOIS QUEBRA MOLAS, NA TRAVESSA MANUEL BRAGA FILHO, PRÓXIMO A ESCOLA O PEQUENO PRÍNCIPE.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 30/09/2025 | 98 | Requerimento – para o Executivo: 0098/2025 | PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA GABRIEL TABOSA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 30/09/2025 | 99 | Requerimento – para o Executivo: 0099/2025 | PARA QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PÁTRIA AMADA, NA COMUNIDADE DE CAMLUMBI UM.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 29/09/2025 | 29 | Projeto de Lei – Executivo: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.3°, INCISO I E II DA LEI MUNICIPAL N°630, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEGISLATIVO | Detalhes |
| 18/09/2025 | 10 | Indicação: 0010/2025 | Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Apoio á Cavalgada e à Vaquejada de Paraipaba-FUMACAV, nos moldes da Legislação existente no município de Paraipaba/Ce.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 18/09/2025 | 11 | Indicação: 0011/2025 | Ementa: Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes de quadro pessoal efetivo do magistério da Secretaria de Educação de Paraipaba.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 15/09/2025 | 95 | Requerimento – para o Executivo: 0095/2025 | PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DAS BAIXAS.
| EXECUTIVO | Detalhes |