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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
06/10/2025 12 Projeto de Lei – Legislativo: 0012/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SETOR C-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO Detalhes
06/10/2025 32 Projeto de Lei – Executivo: 0032/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO-PMIQPM, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - GIQP, ESTABELECE AUXÍLIO FINACEIRO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
02/10/2025 12 Indicação: 0012/2025

EMENTA:DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE ENCARGOS CARTORÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTAM EM PROL DA SOCIEDADE.

EXECUTIVO Detalhes
30/09/2025 97 Projeto de Lei – Executivo: 0097/2025

PARA QUE PROMOVA A CONSTRUCÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS: UMA NA RUA LUIZ BRAGA, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOSÉ GUTEMBERG E DOIS QUEBRA MOLAS, NA TRAVESSA MANUEL BRAGA FILHO, PRÓXIMO A ESCOLA O PEQUENO PRÍNCIPE.

EXECUTIVO Detalhes
30/09/2025 98 Requerimento – para o Executivo: 0098/2025

PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA GABRIEL TABOSA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

EXECUTIVO Detalhes
30/09/2025 99 Requerimento – para o Executivo: 0099/2025

PARA QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PÁTRIA AMADA, NA COMUNIDADE DE CAMLUMBI UM.

EXECUTIVO Detalhes
29/09/2025 29 Projeto de Lei – Executivo: 0029/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.3°, INCISO I E II DA LEI MUNICIPAL N°630, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
18/09/2025 10 Indicação: 0010/2025

Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Apoio á Cavalgada e à Vaquejada de Paraipaba-FUMACAV, nos moldes da Legislação existente no município de Paraipaba/Ce.

EXECUTIVO Detalhes
18/09/2025 11 Indicação: 0011/2025

Ementa: Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes de quadro pessoal efetivo do magistério da Secretaria de Educação de Paraipaba.

EXECUTIVO Detalhes
15/09/2025 95 Requerimento – para o Executivo: 0095/2025

PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DAS BAIXAS.

EXECUTIVO Detalhes
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