DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 06/11/2025
• Número: 16
• Tipo: Indicação
• Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
• Autor: FELIPE DE SOUSA RODRIGUES
• Destino: EXECUTIVO
• Descrição:

  Ementa: Recomenda a construção de três (03) estruturas de apoio ao pescador artesanal ("Pesqueiras") em pontos estratégicos da costa.

Arquivos relacionados

• INDICACAO-N°16.pdf

Dados Tramitação

• Fase: LEITURA Situação: EM TRAMITAÇÃO - 13/11/2025 Expediente: EXPEDIENTE Sessão: 11ª (Décima-Primeira) Ordinária do Segundo Período DA 11ª (Décima-Primeira) Legislatura (2025 – 2028) – 02º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 13/11/2025
• Fase: 1ª VOTAÇÃO Situação: FAVORÁVEL - 13/11/2025 Expediente: Sessão: 11ª (Décima-Primeira) Ordinária do Segundo Período DA 11ª (Décima-Primeira) Legislatura (2025 – 2028) – 02º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 13/11/2025