DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE UNIDADE DE SAÚDE VICENTE FELIX RODRIGUES.

ALTERA A LEI Nº 608/2013

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 502/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMBOAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISAR/BLC – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL.

ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 557, DE 01 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ALTERANDO ANEXO V, DA LEI Nº 395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 686/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 583/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.