DETALHES DO DOCUMENTO

• Data: 06/05/2025
• Número: 10
• Tipo: Projeto de Lei – Executivo
• Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
• Segundo Autor: EXECUTIVO
• Destino: LEGISLATIVO
• Descrição:

  INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI,NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos relacionados

• PRO.-DE-LEI-No10-EXECUTIVO.pdf

Dados Tramitação

• Fase: LEITURA Situação: EM TRAMITAÇÃO - 15/05/2025 Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 11ª (Décima-Primeira) Ordinária DA 11ª (Décima-Primeira) Legislatura (2025 – 2028) – 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 15/05/2025
• Fase: 1ª VOTAÇÃO Situação: FAVORÁVEL - 15/05/2025 Expediente: ORDEM DO DIA Sessão: 11ª (Décima-Primeira) Ordinária DA 11ª (Décima-Primeira) Legislatura (2025 – 2028) – 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 15/05/2025