Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
04/11/2025 113 Requerimento – para o Executivo: 0113/2025

PARA QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTES, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO, NA RUA SANTA RITA, COM A RUA JOÃO NARCISO DE OLIVEIRA, INDICANDO LAGOA DAS ALMÉCEGAS, TRAIRI, RESERVA DE PEDRINHAS E PRAIA DE LAGOINHA.

EXECUTIVO Detalhes
04/11/2025 114 Requerimento – para o Executivo: 0114/2025

PARA QUE PROMOVA AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE INDICAÇÕES, COM NOMES DAS RUAS, EM BOA VISTA, COM AS INFORMAÇÕES E DIREÇÕES ESPECÍFICADAS EM ANEXO.

EXECUTIVO Detalhes
04/11/2025 35 Projeto de Lei – Executivo: 0035/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
04/11/2025 36 Projeto de Lei – Executivo: 0036/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO- LEI MUNICIPAL-LOA N°947/2024 DE 21/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
04/11/2025 14 Projeto de Lei – Legislativo: 0014/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SETOR -E, COMO RUA REGINALDO DOS ANJOS, CONFORME CROQUI ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO Detalhes
30/10/2025 34 Projeto de Lei – Executivo: 0034/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 48, BEM COMO, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
29/10/2025 107 Requerimento – para o Executivo: 0107/2025

PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS POÇOS PROFUNDOS NO CALUMBI UM E DOIS.

EXECUTIVO Detalhes
20/10/2025 13 Indicação: 0013/2025

PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA USB (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NO SETOR C-2 COMO UBS JOSÉ CIMAR XAVIER.

EXECUTIVO Detalhes
15/10/2025 33 Projeto de Lei – Executivo: 0033/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, O TÍTULO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM AO PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIAS, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
14/10/2025 103 Requerimento – para o Executivo: 0103/2025

PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO, EM TODA EXTENSÃO, DA AVENIDA FERNANDO PARAÍBA, UMA DAS RUAS QUE DÁ ACESSO A ESCOLA TÉCNICA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

EXECUTIVO Detalhes
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