Matérias

Ementa: Sugere a criação de Programa Municipal de Estudo e Valorização dos Currais de Pescas, com monitoramento científico e apoio ao licenciamento

Ementa: Recomenda a construção de três (03) estruturas de apoio ao pescador artesanal ("Pesqueiras") em pontos estratégicos da costa.

Ementa: Solicita estudos de viabilidade técnica e ambiental para construção de pequeno quebra-mar (molhe) na localidade de Capim Açu.

Ementa: Propõe projeto-piloto de instalação de Atratores Pesqueiros Artificiais (Recifes Artificiais), com licenciamento ambiental.

Ementa: Institui Programa Municipal de Incentivo à Piscicultura Familiar (Tilápia), com cadastro, assistência técnica e apoio à aquisição de alevinos.

Ementa: Recomenda a elaboração de Projeto de Polo Municipal de Infraestrutura, Beneficiamento e Logística do Pescado, com foco no Vale do Curu.

PARA QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO, NO TREVO ENTRE LAGOINHA E BOA VISTA, INDICANDO AS DIREÇÕES DE CALUMBI UM, DOIS E BOA VISTA.

PARA QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTES, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO, NA CURVA DO SÃO SIMÃO, INDICANDO ACENTAMENTO DO VIDEL, A COMUNIDADE SÃO MIGUEL, CALUMBI UM E DOIS.

PARA QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTES, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO, NA RUA SÃO PEDRO EM BOA VISTA, EM FRENTE A ESCOLA EMEIF ANTONIO BARROSO BRAGA, INDICANDO LAGOA DAS ALMÉCEGAS E MARTINS.

PARA QUE SOLICITE AOS ORGÃOS COMPETENTES, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO, NA RUA SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM A RUA LUIZ DOVINA, INDICANDO A COMUNIDADE JATOBÁ, ALMÉCEGAS E TRAIRI.