Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
27/06/2025 63 Requerimento – para o Executivo: 0063/2025

PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DA COMUINIDADE DO ROSÁRIO.

EXECUTIVO Detalhes
18/06/2025 16 Projeto de Lei – Executivo: 0016/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº947/2024 DE 21/11/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
16/06/2025 06 Projeto de Lei – Legislativo: 0006/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS FERREIRA SOUSA, LOCALIZADA NO CACIMBÃO DOS TABOSA, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO Detalhes
16/06/2025 07 Projeto de Lei – Legislativo: 0007/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO MORAIS DE FREITAS, LOCALIZADA NO SETOR-C1, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO Detalhes
16/06/2025 71 Requerimento – para o Executivo: 0071/2025

PARA QUE DISPONIBILIZE O RETORNO DE UMA AMBULÂNCIA NA REGIÃO 08 DE BOA VISTA.

EXECUTIVO Detalhes
16/06/2025 72 Requerimento – para o Executivo: 0072/2025

PARA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO.

EXECUTIVO Detalhes
16/06/2025 73 Requerimento – para o Executivo: 0073/2025

PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: COMUNIDADE LOURENÇO, COMUNIDADE GUAJIRÚ DOS BARBOSAS (CONHECIDO COMO RAMAS) E COMUNIDADE ILHA DA ONÇA.

EXECUTIVO Detalhes
12/06/2025 13 Projeto de Lei – Executivo: 0013/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023,REORGANIZANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL,APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
12/06/2025 14 Projeto de Lei – Executivo: 0014/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
12/06/2025 15 Projeto de Lei – Executivo: 0015/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLATIVO Detalhes
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