| 24/11/2025 | 124 | Requerimento – para o Executivo: 0124/2025 | PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, SENDO REPECTIVAMENTE, UMA LOCALIZADA EM FRENTE A "OFICINA FLÁVIO AUTOPEÇAS" E A OUTRA SENDO LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DO SETOR C-2.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 24/11/2025 | 125 | Requerimento – para o Executivo: 0125/2025 | PARA QUE PROMOVA A COSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE, NO DISTRITO DE LAGOINHA.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 24/11/2025 | 126 | Requerimento – para o Executivo: 0126/2025 | PARA QUE PROMOVA A CONSTRÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE DA COLÔNIA DE PESCADORES, NO DISTRITO DE LAGOINHA.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 24/11/2025 | 127 | Requerimento – para o Executivo: 0127/2025 | PARA QUE PROMOVA A TRANSPOSIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA O PONTO VELHO, EM LAGOINHA.
| EXECUTIVO | Detalhes |
| 19/11/2025 | 04 | Projeto de Decreto Legislativo: 0004/2025 | EMENTA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SENHOR DR. JORGE LUÍS SOBRINHO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEGISLATIVO | Detalhes |
| 19/11/2025 | 05 | Projeto de Decreto Legislativo: 0005/2025 | EMENTA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MATHEUS SOARES NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEGISLATIVO | Detalhes |
| 19/11/2025 | 06 | Projeto de Decreto Legislativo: 0006/2025 | EMENTA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SENMHOR FRANCISCO PAULO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEGISLATIVO | Detalhes |
| 19/11/2025 | 07 | Projeto de Decreto Legislativo: 0007/2025 | EMENTA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO JÚNIOR.
| LEGISLATIVO | Detalhes |
| 19/11/2025 | 08 | Projeto de Decreto Legislativo: 0008/2025 | EMENTA: CONCENDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIPABENSE A SENHORA IRMÃ MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEGISLATIVO | Detalhes |
| 19/11/2025 | 09 | Projeto de Decreto Legislativo: 0009/2025 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LEGISLATIVO | Detalhes |