SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 05/2021

Informações da sessão
Data: 16/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, O 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVA DOCÊNCIA, AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0149/2021
APROVADO
  • PROMOVA O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

16/11/2021    JOSE GUTEMBERG MEIRELES DE SOUSA NETO
REQUERIMENTO Nº 0151/2021
APROVADO
  • PROMOVA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ALTO DO CIPÓ PRÓXIMO A ENTRADA DE CAMBOAS(CAJUEIROS( CE-162, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

29/11/2021    FRANCISCO SENA DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 0153/2021
APROVADO
  • PROMOVA A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

29/11/2021    JOSE GUTEMBERG MEIRELES DE SOUSA NETO
REQUERIMENTO Nº 0154/2021
APROVADO
  • PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE POLICIAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

29/11/2021    JOSE GUTEMBERG MEIRELES DE SOUSA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2021
APROVADO
  • DENOMINA DE RAIMUNDO ÂNGELO DE OLIVEIRA NOME DE RUA NA LOCALIDADE DE BARREIRAS, DISTRITO DE PARAIPABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2021    FRANCISCO SENA DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2021
APROVADO
  • DENOMINA DE JOSÉ FERRIERA GOMES, NOME DE RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE ZABELÊ, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

30/11/2021    VALDIR SEVERA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLONIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z25 DE PARAIPABA.

26/11/2021    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2021
APROVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, O 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTEJAM EM EFETIVA DOCÊNCIA, AOS GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO

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