Câmara Municipal de Paraipaba

LEGISLANDO COM O POVO

Informações institucionais

Endereço: AV. FLAVIO GRANJEIRO, 27 A - CENTRO - CEP: 62685000 - PARAIPABA/CE
Horário: Segunda a Sexta 08:00hs às 14:00hs
Telefone:
E-mail: camara@camaraparaipaba.ce.gov.br
Plenário: Plenário Oldemburgo Barroso Braga
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 32.256

Regimento interno Lei orgânica

RENAN MARTINS

PRESIDENTE
FELIPE DO ARNÓBIO

VICE-PRESIDENTE
SARGENTO GARCIA

SECRETÁRIO
NAIRTON

VEREADOR(A)
TIO SAM

VEREADOR(A)
GUTEMBERG NETO

VEREADOR(A)
MAGNO CORREIA

VEREADOR(A)
MARCELO ALVES

VEREADOR(A)
PEDIM DO MILTON

VEREADOR(A)
REGIM VEREADOR

VEREADOR(A)
IRMÃO ROQUE

VEREADOR(A)
ROSIANE PESSOA

VEREADOR(A)
IRMÃO VALDIR

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTOS.  
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E DESPORTO.  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 942/2024 17/09/2024
  • “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 941/2024 22/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, CONSOLIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 940/2024 22/08/2024
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 939/2024 03/07/2024
  • DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIADADE DO CACIMBÃO DOS TABOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 938/2024 03/07/2024
  • DENOMINA NOMES DE RUAS NA LOCALIDADE DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 937/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 936/2024 27/06/2024
  • REDENOMINA A TRAVESSA JOÃO JERÔNIMO MOREIRA PARA RUA MAUDONEURA PEREIRA BARBOSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 935/2024 19/06/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 934/2024 06/05/2024
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE PARAIPABA-ASSP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 00.970.409/001-30.
LEI MUNICIPAL - 933/2024 06/05/2024
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA ARTE E DANÇA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 517703040001-79.
LEI MUNICIPAL - 932/2024 03/05/2024
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 931/2024 02/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 930/2024 15/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FERREIRA COUTINHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 929/2024 15/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARRA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 928/2024 05/04/2024
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS Z-25 DE PARAIPABA/CE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 927/2024 05/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NA LOCALIDADE DO ALTO CIPÓ, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 926/2024 05/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO SIMPLÍCIO MOREIRA (NENÊ), A AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO CACIMBÃO DOS TABOSAS, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 925/2024 22/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPIM AÇU, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 924/2024 19/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO SETOR C-2, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 923/2024 19/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FÉLIX, CONFORME ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 922/2024 16/02/2024
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LEI MUNICIPAL - 921/2024 16/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A UTORIZAÇÃOAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORAS E TEMPERATURA ATUAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 920/2024 31/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A EMPREGADORES QUE CONTRATEM MENORES INFRATORES ACOMPANHADOS PELO CREAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 919/2024 31/01/2024
  • ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA RUA MARIA CRUZ DE CASTRO, S/N NA LOCALIDADE CACIMBÃO DOS TABOSAS, EM PARAIPABA O NOME DE JOSE RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 918/2024 31/01/2024
  • ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA VILA POR DO SOL EM LAGOINHA, EM PARAIPABA O NOME DE MANOEL DOMINGOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 917/2024 31/01/2024
  • ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO EM CAMBOAS, EM PARAIPABA O NOME DE JERÔNIMA GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISA.
LEI MUNICIPAL - 916/2024 31/01/2024
  • ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NO SETOR C1, EM PARAIPABA O NOME DE MISAEL SOUSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 915/2024 16/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 825 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 914/2024 16/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 824 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 913/2024 16/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 823 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO - 001/2023 30/06/2023
  • DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 57, V , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA C/C ARTIGO 16, II," a" e "b" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 002/2022 03/05/2023
  • EMENDA: DISPÕE ACERCA DO JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, EXERCÍCIO 2017, DE RESPONSABILIDADE DE DIMITRI REABELO BATISTA CASTRO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 57,I, A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO C/C ARTIGOS 223 E 224 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA-RICM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 01/2023 26/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O ANO DE 2023 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA QUE PARAIPABA QUE PERCEBEM VENCIMENTOS FIXOS EM 01(UM) SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 041/2021 23/12/2021
  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 55/2020 11/09/2020
  • DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE TÁXI CONVENCIONAL EM PARAIPABA.
DECRETO - 036/2020 09/06/2020
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 016A/2020 26/03/2020
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)
DECRETO - 015A/2020 25/03/2020
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)
DECRETO - 014/2020 24/03/2020
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 011/2020 14/03/2020
  • DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO A DATA DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 3/2020 08/01/2020
  • Define o valor do repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2020.
DECRETO - 3/2019 18/01/2019
  • Define o valor do repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019.
DECRETO - 1/2018 17/01/2018
  • Define o valor do repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2018.
DECRETO - 12/2017 16/01/2017
  • Define o valor do repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2017.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
PONTO FACULTATIVO - 031/2024 - PORTARIA 30/10/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31/10/2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAÇÃO - 030/2024 - MARIA RUTH CORDEIRO CHAVES RODRIGUES 23/08/2024
  • Designação, Agente: Maria Ruth Cordeiro Chaves Rodrigues, Cargo: Designação de Servidor Temporário para o Cargo de Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
NOMEAÇÃO - 029/2024 - ADRICIELY PINTO DE SOUSA 09/07/2024
  • Nomeação, Agente: Adriciely Pinto de Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
EXONERAÇÃO - 028/2024 - YURI RODRIGUES CARNEIRO 08/07/2024
  • Exoneração, Agente: Yuri Rodrigues Carneiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
NOMEAÇÃO - 027/2024 - BRUNA DE OLIVEIRA ALVES 05/07/2024
  • Nomeação, Agente: Bruna de Oliveira Alves, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
EXONERAÇÃO - 026/2024 - TAMIRES DOS SANTOS TEODÓSIO 04/07/2024
  • Exoneração, Agente: Tamires dos Santos Teodósio, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIA DE EXPEDIENTE - 025/2024 - PORTARIA 28/06/2024
  • Dispõe Sobre o Horária de Expediente dos Servidores municipais do poder legislativo no recesso entre o primeiro e segundo períodos legislativos da sessão legislativa 2024 e dá outras providências, Câmara Municipal de Paraipaba.
DESIGNAÇÃO - 024/2024 - ANA CRISTINA BARROSO 21/06/2024
  • Designação, Agente: Ana Cristina Barroso, Cargo: para Compor a Equipe de Apoio da Comissão Delicitação, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
PONTO FACULTATIVO - 023/2024 - PORTARIA 29/05/2024
  • Ponto Facultativo, Agente: Portaria, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
NOMEAÇÃO - 022/2024 - YURI RODRIGUES CARNEIRO 16/05/2024
  • Nomeação, Agente: Yuri Rodrigues Carneiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
EXONERAÇÃO - 021/2024 - ERNANDE VIANA DUARTE 15/05/2024
  • Exoneração, Agente: Ernande Viana Duarte, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
NOMEAÇÃO - 020/2024 - ALDAIZA FURTADO BARBOSA DE AZEVEDO 10/05/2024
  • Nomeação, Agente: Aldaiza Furtado Barbosa de Azevedo, Cargo: Assesora Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
NOMEAÇÃO - 019/2024 - FÁBIO GOMES SOARES 08/05/2024
  • Nomeação, Agente: Fábio Gomes Soares, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
NOMEAÇÃO - 018/2024 - WESLLEY PONTES DE SOUSA VIEIRA 02/05/2024
  • Nomeação, Agente: Weslley Pontes de Sousa Vieira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
EXONERAÇÃO - 017/2024 - TALITA MENDES SETUBAL 02/05/2024
  • Exoneração, Agente: Talita Mendes Setubal, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba.
PONTO FACULTATIVO - 016/2024 - PORTARIA 28/04/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO LOCAL, DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL, CANCELA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVIAMENTE MARCARDA PARA SEGUNDA-FEIRA, 29/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 015/2024 - ELDER DE SOUSA CORDEIRO 01/04/2024
  • Exoneração, Agente: Elder de Sousa Cordeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
DESIGNAÇÃO - 014/2024 - MARIA RUTH CORDEIRO CHAVES RODRIGUES 01/04/2024
  • Designação, Agente: Maria Ruth Cordeiro Chaves Rodrigues, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
NOMEAÇÃO - 013/2024 - TALITA MENDES SETUBAL 01/04/2024
  • Nomeação, Agente: Talita Mendes Setubal, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
NOMEAÇÃO - 012/2024 - MARIA RUTH CORDEIRO CHAVES RODRIGUES 01/04/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Ruth Cordeiro Chaves Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
PONTO FACULTATIVO - 011/2024 - PORTARIA 27/03/2024
  • DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Câmara Municipal de Paraipaba.
EXONERAÇÃO - 010/2024 - MARIA RUTH CORDEIRO CHAVES RODRIGUES 27/03/2024
  • Exoneração, Agente: Maria Ruth Cordeiro Chaves Rodrigues, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
EXONERAÇÃO - 009/2024 - JARBAS CAMERINO DE ALMEIDA FURTADO 27/03/2024
  • Exoneração, Agente: Jarbas Camerino de Almeida Furtado, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
PONTO FACULTATIVO - 008/2024 - PORTARIA 15/03/2024
  • DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024, CONSIDERA PARA TODOS EFEITOS FERIADO ESTADUAL O DIA 19/03/2024, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.
POTRARIA - 007/2024 - PORTARIA 09/02/2024
  • Potraria, DISCIPLINA OS EXPEDIENTE DO DIAS 12-13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM TODOS OS SETORES DA CAMARA , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
DESIGNAÇÃO - 006/2024 - GISELE CARNEIRO RODRIGUES 09/02/2024
  • Designação, Agente: PRESIDENTE: GISELE CARNEIRO RODRIGUES; MEMBRO 2- FRANCISCA MARIA MENDES CARNEIRO, MEMBRO-3 FRANCISCA ERONIZA PAZ DA SILVA Cargo: Comossão Permanente Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO - 003/2024 - PORTARIA COLETIVA 09/02/2024
  • Agente de Contratação de Licitação, Agente: JARDENYO DE PAULO HERCULANO, DUCLIER RODRIGUES MOREIRA, ANA CRISTINA FERREIRA LUCAS , Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
NOMEAÇÃO - 005/2024 - MARIA RUTH CORDEIRO CHAVES RODRIGUES 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Ruth Cordeiro Chaves Rodrigues, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
DESIGNAÇÃO - 004/2024 - GISELE CARNEIRO RODRIGUES 17/01/2024
  • Designação, Agente: Gisele Carneiro Rodrigues, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
DESIGNAÇÃO - 002/2024 - GISELE CARNEIRO RODRIGUES 03/01/2024
  • Designação, Agente: Gisele Carneiro Rodrigues, Cargo: Liquidante, Secretaria: Câmara Municipal de Paraipaba
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 28/06/2023
  • DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO A QUE SE REFERE O QRTIGO 57, V³ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA C/C ARTIGO 164, II, "a" E "b" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2022 01/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SR. FRNCISCO CLEITON DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2022 16/05/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SR. OTACÍLIO MOTA NETO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2022 16/05/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SR. PAULO ELIOMAR LEITE GONÇALVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2022 16/05/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE A SRA. LOÍDE CHRISTINE PEIXOTO LANDIM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2022 16/05/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2022 15/02/2022
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SR. ARIANO ARLAN NEVES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2022 15/02/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SR. VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2022 15/02/2022
  • CONCEDE O TITULODE CIDADÃ PARAIPABENSE A SRA. ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 023/2020 03/09/2020
  • REQUER TITULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR BERNARDO DE ALBUQUERQUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 022/2020 03/09/2020
  • REQUER TITULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SENHOR LUCIANO TEODORO DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 021/2020 03/09/2020
  • REQUER TITULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DUARTE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2019 03/09/2019
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SR. JOSÉ OLAVO RODRIGUES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2018 06/03/2018
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIPABENSE AO SR. ANTÔNIO MARTINS CORREIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2016 03/03/2016
  • VOTAÇÃO A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE PARAIPABA AO DR. IGOR DE VASCONCELOS PONTE E JOSÉ LEÔNIDAS MENEZES CRISTINO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2015 01/10/2015
  • Solicita ao Exmo. Sr. Presidente e a mesa diretora audência para discussão do tema: Indicação ao título de Cidadão Honorário de Paraipaba oas Ilmos(as): FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA, ANTONIA NATALIA LESSA DE SOUSA, MARIA FRANCILMA M. BARBOSA, MARIO BENEVENUTI FILHO, NATANAEL PINHEIRO BARROSO, ADRIANA SOUSA RODRIGUES, ANTONIA ALAIS SILVA CORREIRA, MARCOS ANTONIO DIAS ARAÚJO, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO ARRUDA, LEHI NATANAEL SANDRES PITUBA E ANTONIO ALBERTO MARTINS NETO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2014 31/01/2014
  • O(a) Vereador(a) que a este subscreve vem mui respeitosamente requerer da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que o Ilmo Sr. DANIEL AMARAL ALCÂNTARA Proprietário da Empresa MERCADINHO PINTAL, seja indicado a receber o Título de Cidadão Honorário de Paraipaba.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2014 31/01/2014
  • O(a) Vereador(a) que a este subscreve vem mui respeitosamente requerer da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que o Ilmo Sr. FRANCISCO ALCÂNTARA BALBINO Proprietário da Empresa CASA NOVA CONSTRUÇÕES, seja indicado a receber o Título de Cidadão Honorário de Paraipaba.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2013 02/10/2013
  • Conceder titulo ao Sr. Laercio Tulio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2013 02/10/2013
  • Indicaçao a receber Titulo de Cidadao Honoraio de Paraipaba a: Fco. Lucidio de Queiroz Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2013 02/10/2013
  • Indicaçao a receber Titulo de Cidadao Honorario de Paraipaba: Marc Kipfer
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2013 04/09/2013
  • Indicaçao a Titulo de Cidadao Honorario de Paraipaba a Fco. Marcelo Alves Nobre.
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