SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2022

Informações da sessão
Data: 06/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 7 DE ABRIL DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO NAIRTON RODRIGUES (NAIRTON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

VALDIR SEVERA DOS SANTOS (IRMÃO VALDIR)

AUSENTE

SECRETÁRIO

ROQUE MENDES (IRMÃO ROQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE DE SOUSA RODRIGUES (FELIPE DO ARNÓBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SENA DE CARVALHO (TIO SAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE GARCIA BARBOSA (SARGENTO GARCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GUTEMBERG MEIRELES DE SOUSA NETO (GUTEMBERG NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGNO LUCAS CORREIA (MAGNO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO ALVES BARROSO (MARCELO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO BARROSO GOIS (PEDIM DO MILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RENAN BARROSO CAVALCANTE (RENAN MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGIS ANTONIO ANGELO CARNEIRO (REGIM VEREADOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO VANDELIO BARBOSA (VANDELIO BARBOSA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº /2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AOS PROJETOS DE LEI Nº 06, 07, 08, 09 E 12/2022.

04/04/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0016/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS NO DISTRITO DE CAMBOAS:
    1- AV. SÃO SEBASTIÃO(COMPLEMENTO).
    2- RUA COSMO E DAMIÃO.
    3- RUA PRIMEIRO DE MAIO.
    4- RUA ANTONIO VENANCIO GOMES.
    5- TRAVESSA ALMOZINDA FERREIRA DIAS.
    6- MANUEL JANUÁRIO DE SOUSA.
    7- LIBERATO FERREIRA MENDES.

29/03/2022    ANTONIO VANDELIO BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 0017/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO MURO (FRENTE E FUNDOS) DO POSTO DE SAÚDE "JOSÉ MARTINS DE AZEVEDO" NO DISTRITO DE CAMBOAS, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

29/03/2022    ANTONIO VANDELIO BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 0019/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A COMUNIDADE DAS BAIXAS E DO CAPIM-AÇÚ NA ROTA DA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO

04/04/2022    FRANCISCO SENA DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 0020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA SEGUNDA ETAPA, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

04/04/2022    VALDIR SEVERA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE PROMOVA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CAMPO VERDE NO DISTRITO DE LAGOINHA (EM FRENTE AO COLÉGIO PETRONILHA), OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

04/04/2022    JOSE GUTEMBERG MEIRELES DE SOUSA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "MARIO MENDES DA SILVA" NO DISTRITO DE CAMBOAS (CONFORME ANEXO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    ANTONIO VANDELIO BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOCIAL CULTURAL E RECREATIVA DO SETOR B E ADLACÊNCIAS.

18/04/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A DOAR ÁREA DE 729M² DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PARAIPABA PARA ASSOSIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, PAIS E AMIGOS DE PARAIPABA/CE (CNPJ Nº 42.590.635/0001-36), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU-SISAR DO CURU E LITORAL E SUAS ASOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº /2022
APROVADO
  • AOS PROJETOS DE LEI Nº 06, 07, 08, 09 E 12/2022.

04/04/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0010/2022
APROVADO
  • REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DE ANIMAIS SOLTOS NAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE PARAPABA-CE, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

10/03/2022    FRANCISCO SENA DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 0011/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CICLOVIA NA RODOVIA QUE LIGA O SETOR D2 A LAGOINHA, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

10/03/2022    FRANCISCO SENA DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 0012/2022
APROVADO
  • REQUER QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR VIA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ANTONIO HENRIQUE INICIANDO NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA JOAQUIM BRAGA E CONTINUAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DO TRECHO QUE INICIA NA FRENTE DA LOJA EUTAZIO MAGAZINE NA MARIA MOREIRA ATÉ A JOAQUIM BRAGA, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

10/03/2022    FRANCISCO SENA DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 0013/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA POR PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA "PEDRO LEITE DE OLIVEIRA" NO DISTRITO DE CAMBOAS, E AS PEDRAS RETIRADAS SEJAM UTILIZADAS EM OUTRAS RUAS NÃO CALÇAMENTADAS DO REFERIDO DISTRITO OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

09/03/2022    ANTONIO VANDELIO BARBOSA
REQUERIMENTO Nº 0014/2022
APROVADO
  • REQUER UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE CAMBOAS, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

10/03/2022    FRANCISCO SENA DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 0015/2022
APROVADO
  • REQUER QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE CAMBOAS:

    1º RUA FRANCISCO PEREIRA DA COSTA
    2º RUA VILA ROSA
    3º RUA ANTONIO MARTINS DE SOUSA
    4º RUA VILA DOS ACÁCIOS
    5º RUA PEDRO FERREIRA DE SOUSA
    6º RUA GRACIANO GARCIA DE SOUSA
    7º RUA SÉRGIO SALES GONÇALVES
    8º RUA LUIZ CARNEIRO MENDES
    9º RUA IOLANDA AGUIAR DE SOUSA
    10º RUA LUIZ LUCAS DOS SANTOS
    11º RUA JOÃO CARNEIRO MENDES

    OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

09/03/2022    ANTONIO VANDELIO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 04/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "MARIO MENDES DA SILVA" NO DISTRITO DE CAMBOAS (CONFORME ANEXO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022    ANTONIO VANDELIO BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2022
APROVADO
  • CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOCIAL CULTURAL E RECREATIVA DO SETOR B E ADLACÊNCIAS.

18/04/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2022
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A DOAR ÁREA DE 729M² DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PARAIPABA PARA ASSOSIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, PAIS E AMIGOS DE PARAIPABA/CE (CNPJ Nº 42.590.635/0001-36), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2022
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU-SISAR DO CURU E LITORAL E SUAS ASOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE PARTICIPANTES DE PROJETOS, EVENTOS, CONCURSOS OU COMPETIÇÕES DE CUNHO CIENTÍFICO, CULTURAL, DESPORTIVO, RELIGIOSO OU SOCIAL REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2022
APROVADO
  • AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE PARTICIPANTES DE PROJETOS, EVENTOS, CONCURSOS OU COMPETIÇÕES DE CUNHO CIENTÍFICO, CULTURAL, DESPORTIVO, RELIGIOSO OU SOCIAL REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2022    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO

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