DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NO ANO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL À LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O TEMA.

REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL.

COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CAMBÔAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL.

COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DO DISTRITO DE CAMBÔAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA, POR MEIO DE COMPRA, DOAÇÃO, OU QUALQUER MEIO LEGAL, DE ÁREAS NAS LOCALIDADES DA ZABELÊ E SÃO MIGUEL, AMBAS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO, QUE SE LOCALIZA NO CENTRO DA CIDADE DE PARAIPABA.

IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 1ª E 2ª RUA DO SETOR C-2.

PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DA SEGUNDA ETAPA.

PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DESDE A PISTA DA LOCALIDADE DE CAMBURÃO ATÉ A 7ª RUA DA LOCALIDADE DA SEGUNDA ETAPA.

PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA, INICIANDO DA 7ª RUA DA SEGUNDA ETAPA ATÉ A LOCALIDADE DE ZABELÊ.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA ZABELÊ DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.

PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA 2ª ETAPA.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO ZABELÊ.

REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA ZABELÊ A 2ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DA ZABELÊ.

REQUER A REFORMA IMEDIATA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES DE SÃO MIGUEL E ZABELÊ.

REQUER A IMEDIATA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESTRADAS DE ZABELÊ E SÃO MIGUEL.

ALTERA A LEI Nº 579 DE 21 DE JUNHO DE 2012.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE BOLSAS DE AUXÍLIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 8 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 20 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA “ACESSO À UNIVERSIDADE” DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI Nº 395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.