Resumo
REQUER QUE PROMOVA O ACORDO COM O INCISO VI DA LEI FEDERAL Nº 14238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, A ASSINTÊNCIA ALIMENTAR ADEQUADA PARA PROMOVER O ESTAR SOCIAL AOS PACIENTES COM CÂNCER DE NOSSO MUNICIPIO, OU QUE JUSTIFIQUE O NÃO ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/02/2023 | PROTOCOLO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 09/02/2023 | 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 9 de Fevereiro de 2023 mais | EXPEDIENTE | LEITURA DE MATERIAS | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/02/2023 | 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período de 16 de Fevereiro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
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