SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 18/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RENAN BARROSO CAVALCANTE (RENAN MARTINS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FELIPE DE SOUSA RODRIGUES (FELIPE DO ARNÓBIO)

PRESENTE

SECRETÁRIO

JOSE GARCIA BARBOSA (SARGENTO GARCIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SENA DE CARVALHO (TIO SAM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GUTEMBERG MEIRELES DE SOUSA NETO (GUTEMBERG NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGNO LUCAS CORREIA (MAGNO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO ALVES BARROSO (MARCELO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO BARROSO GOIS (PEDIM DO MILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGIS ANTONIO ANGELO CARNEIRO (REGIM VEREADOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO VANDELIO BARBOSA (VANDELIO BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO NAIRTON RODRIGUES (NAIRTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR SEVERA DOS SANTOS (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROQUE MENDES (IRMÃO ROQUE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERIMENTO ESPECIAL DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 13 E 14 DO PODER EXECUTIVO.

16/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 438, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 859, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

16/05/2023    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA O PISO VENCIMENTAL NO MUNICIPIO DE PARAIPABA, PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25.06.1996 E COM ESTA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº /2023
APROVADO

  • REQUERIMENTO ESPECIAL DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 13 E 14 DO PODER EXECUTIVO.

16/05/2023    MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO Nº 011/2023
APROVADO

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11

18/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 438, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
APROVADO

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 859, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

16/05/2023    ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO

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